MPPE apura denúncia de praia privada

Um vídeo que circula na internet denunciando a privatização de um trecho da praia de Muro Alto, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, tem repercutido nas redes sociais. O registro da internauta Aída Cardoso mostra uma ocupação da faixa de areia que impede a circulação das pessoas. A suposta praia particular, segundo a denunciante, seria de propriedade do Nannai Residence, um empreendimento que reúne vários flats. A direção da hospedaria, no entanto, nega que haja irregularidade.
Aída mostra muro na areia da praia
Aída mostra muro na areia da praiaFoto: Reprodução/Facebook
Procurado pela Folha, o condomínio do Nannai Residence garantiu que o empreendimento respeitou todas as recomendações dos órgãos fiscalizadores à época da construção e que nenhuma demarcação foi alterada. “Temos todas as licenças. Inclusive, mantivemos a restinga natural. O que ocorre é que o mar avançou. Mas, desde que nosso Habite-se foi liberado, que as demarcações são as mesmas”, justificou o síndico, Francisco Cavalcanti. Habite-se é o documento que permite a ocupação dos imóveis.
A Prefeitura de Ipojuca informou que, quando a área foi construída, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) havia sido consultada. “Ainda havia trecho de areia para que as pessoas atravessassem. Agora, com o avanço do mar, realmente há obstrução de um pedaço”, explicou o secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município, Carlos André Cavalcanti. “Cabe, agora, ao Ministério Público [MPPE] o acompanhamento do caso”, acrescentou.
Já o MPPE ressaltou que o caso não é único. “Esses muros de contenção do avanço do mar são comuns na orla de Ipojuca. Agora, iremos avaliar se as condições da licença de funcionamento estão atuais e repassar as informações ao órgão de conselho ambiental do município. Caso exista irregularidade, um prazo será dado para que os devidos ajustes sejam feitos. Se o muro será derrubado ou não, depende desse conselho”, esclareceu a promotora Bianca Stella de Azevedo.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que também vai apurar a denúncia. O responsável pelo caso é o procurador da República Antônio Nilo Rayol, que atua na Procuradoria da República Polo Cabo de Santo Agostinho/Palmares. No despacho que pede a instauração urgente da apuração, ele afirma que "o vídeo indica com clareza um avanço de propriedade particular sobre área de praia, inclusive prolongando-se ao interior do mar que lhe margeia, circunstância que, além de denotar possível uso irregular e restrição indevida de área pública, ainda pode ocasionar danos ambientais locais".
Fonte: http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2017/09/15/NWS,41800,70,449,NOTICIAS,2190-MPPE-APURA-DENUNCIA-PRAIA-PRIVADA.aspx

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