Empreendimento já previa avanço do mar no Açu (RJ), apesar disto se desconhece o programa de monitoramento previsto no EIA/Rima

O blog (Blog do Roberto Moraes) publicou (veja aqui) no último dia 19 de julho, fotos mostrando o avanço do mar no balneário do Açu bem próximo onde estão sendo instalados os dois terminais do porto que leva o nome da localidade.

Comentários foram feitos na nota do blog e também na repercussão do mesmo em meu perfil no facebook. Algumas pessoas preocupadas com o risco o problema se ampliar e se tornar crônico como acontece há anos em Atafona. Uns atribuem o problema a um processo similar ao de outras comunidades no litoral fluminense ou brasileiro.

Há ainda outros que identificam (e este blogueiro mesmo não sendo especialistas, está entre eles) que mesmo sabendo do problema mais geral do avanço do mar no litoral brasileiro, identifica que a mudança e intervenção na costa, seja em mar aberto mexendo e sendo mexido pelas correntes marinhas, seja, na intervenção maior da costa recortada para construção de um canal. O primeiro caso se vê no terminal 1 e o segundo no terminal 2 do Porto do Açu.

O geólogo mineiro Everaldo Gonçalves que frequentemente comenta no blog questões referentes à implantação do Porto do Açu, chamando a atenção para alguns problemas e impactos, fez um comentário na nota que resolvemos trazer para este espaço:

"Prezado Roberto, mais uma excelente postagem sua que mostra os problemas inter-relacionados com os processos de sedimentação e erosão na faixa costeira do delta do Rio Paraíba do Sul. O internauta que postou as informações do trabalho de Costa (1994) está usando informação sobre o rio que de fato diminui a vazão por retirada e transposições no alto, médio e baixo curso daquele rio e diminui a contribuição de sedimentos grossos. Com isso aumenta a invasão marinha e erosão tipo Atafona que já tenderia a se deslocar em sentido litoral Sul. Ocorre que temos correntes costeiras que superpões forças e sedimentação.

As formações geológicas do delta e da parte Sul é uma das maiores deposições de cordões de areia e desde os estudos de Lamego e dos trabalhos de saneamento de Saturnino Brito e trabalhos mais atuais de sedimentologia e geomorfologia mostram que esta área de restingas é de equilíbrio frágil. Há inclusive as dunas que são feições superficiais móveis ou nômades que estão migrando em direção aos terrenos ocupados pela retroárea do Porto Açu. Então, se aquela região da costa está na zona de influência de ciclo alternados de erosão-deposição é preciso estudar toda e qualquer interferência antrópica do tipo da construção da ponte de três quilômetros para os berços de atracação, o(s) quebra-mar que antes havia sido projetado em fragmentos de rocha eram estruturas permeáveis e agora com os trechos em caixão de concreto cheios de areia que são impermeáveis – e, não consta que foi feito novo EIA-Rima –, acompanhados de dragagem de mais de 25 km para rebaixar o canal de acesso ao TS1 de 18 metros de calado para 26 metros e TS2 de zero metros para calado da ordem de 18 metros é certo que os anteparos e as cavas dos canais deslocam e aumentam a direção e velocidade de sedimentação.

As obras afoitas levadas a cabo sem fim pela megalomania do empresário Eike Batista com a LLX e Anglo e agora Prumo propalaram que já haviam feito a dragagem do canal de acesso de 25km e não temos informação de como está sendo o acompanhamento do assoreamento daquele canal, nem no trecho que entra no continente.

O fato é que pelas fotos deste post e das anteriores da localidade de Açu o mar está erodindo perigosamente a costa daquela região do Açu, além de outros problemas ambientais como salinização de aquífero e movimentação de dunas, o que fazer com a água doce do mineroduto, etc. Portanto Roberto Moraes é preciso estudar e discutir técnica e livremente, sem paixão, mais este caso de erosão deposição no vaivém das ondas do mar que ora dá ora tira sedimento. Parabéns e um abraço, geólogo Everaldo Gonçalves."

Além do comentário do Everaldo Gonçalves, o blog recebeu por email (como sempre acontece) informações e questionamentos de pessoas que acompanham todo o processo de implantação do Açu.

Gente que não se posiciona contra o empreendimento, mas, que não aceita o pouco caso com a região, relevando impactos graves e não cumprindo as obrigações e compensações ambientais e sociais que os empreendedores assumiram em fazer e que não estaria cumprindo, sem que as autoridades responsáveis pela fiscalização cumpram a sua parte.

Foi assim que o blog teve a informação que durante as audiências públicas que debateu a implantação do estaleiro (Unidade de Construção Naval - UCN) da OSX, no dia 11 de janeiro de 2011, em São João da Barra e 12 de janeiro de 2011 em Campos, questionamentos foram feitos sobre os riscos desta erosão no litoral.

Riscos aliás, que constam claramente do Relatório de Impacto Ambiental (veja abaixo com os grifos) da UCN da OSX no Açu. Desta forma, tanto do Rima quanto o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da UCN previam um "Programa de Monitoramento Costeiro" que pudesse não apenas identificar os problemas (previsto, é bom repetir), mas, executar medidas que possa impedir o problema se agrave com a significativa redução da faixa de areia, em tão curto espaço de tempo de existência das instalações do porto.

A comunidade se mostra muito preocupada. A Defesa Civil do município já visitou as moradias das duas ruas paralelas ao mar fazendo um levantamento da estruturas das casas, se reportando ao problema do riscos deles terem que mais adiante abandonar o local.

É injusto que o problema prossiga sem que o empreendedor do porto e as autoridades conversem abertamente com a comunidade, apresentem os estudos que não se conhece e nem se sabe se estão sendo realizados e identifiquem soluções para a proteção e eventual engorda da faixa de areia daquele balneário que possui cerca de 800 domicílios.

Abaixo o blog vai postar duas fotos da última semana mostrando o avanço do mar. Logo abaixo segue duas páginas do Rima da Unidade de Construção Naval da OSX, com grifos mostrando que já se sabia dos riscos, com a previsão do programa de monitoramento, assim como de soluções para sanar os impactos.

Como sempre faz, o blog abre espaço para que tanto os implantadores do Porto do Açu, quanto as autoridades possam se manifestar sobre as questões aqui descritas.










PS.: Atualizado às 16:30: O blog foi informado que durante esta semana o prefeito de São João da Barra, Neco esteve com assessores visitando e vistoriando o avanço do mar no Açu. Na ocasião viu de perto, os problemas do avanço do litoral na localidade em que morou até ser eleito prefeito do município. Não se sabe os encaminhamentos que pretende adotar como gestor maior do município. O blog volta a abrir espaço para manifestação das autoridades, do executivo e legislativo local e estadual.

Fonte: Blog do Roberto Moraes

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