Impacto no meio ambiente (PE)

Relatório sobre obras na orla prevê 47 efeitos, sendo mais de dois terços negativos, incluindo ataques de tubarão


Planejamento de Jaboatão está mais avançado.
Imagem: BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS
As obras de contenção do avanço do mar no Recife, em Jaboatão dos Guararapes, em Olinda e em Paulista estão mais perto de sair do papel. O Relatório de impacto ambiental (Rima) - Recuperação da orla marítima, que está sob análise da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), permitiu ao estado marcar a audiência pública para 10 de abril, com representantes dos municípios, e abriu o debate sobre os impactos que a recuperação de 19 praias podem ocasionar por causa das obras de engorda. Dos 47 efeitos listados, mais de dois terços são considerados negativos. Os estudiosos envolvidos afirmam que, durante e após a obra, haverá perdas para os pescadores e incluem a possibilidade de aumento nos ataques de tubarão. As informações devem esquentar a discussão.

A diminuição da pesca pode ser causada pela dragagem de sedimentos em suspensão na água, o barulho, a movimentação da draga e o assoreamenteo do leito de rios e lagoas, recifes e manguezais. A isso, somam-se a perda da área de reprodução de espécies e da diversidade biológica. A equipe responsável pelo Rima, realizado pelo Instituto de Tecnologia de Penambuco (Itep), aponta a proteção dos imóveis e a melhoria da qualidade das praias como aspectos que justificam a obra. Mesmo assim, indicam uma série de perdas do ponto de vista social e econômico. O Rima reforça, porém, a necessidade dos serviços para conter o avanço do mar. Eles são indispensáveis.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, enxerga pelo mesmo ângulo. Segundo ele, os estragos provocados pelo mar podem aumentar sem a execução das medidas planejadas “e baseadas em estudos científicos com reconhecimento dentro e fora do Brasil”. A base do relatório são pesquisas da empresa Coastal Planning, especializada em contenção do avanço do mar, e do MAI, projeto de Monitoramento Ambiental Integrado e Avaliação dos Processos de Erosão Costeira em Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes.

Serão investidos, a princípio, R$ 336,1 milhões para recuperar 48,1 quilômetros de praias nos quatro municípios. A obra começa em Jaboatão, possivelmente em junho. Por dois motivos, segundo o secretário executivo de Meio Ambiente, Hélvio Polito. O primeiro, de caráter científico, está relacionado ao movimento das correntes marinhas. O segundo, por estar o município com a documentação em estágio mais avançado. Após Jaboatão, segundo o projeto, virão os serviços do Recife, de Olinda e de Paulista. A conclusão deve ocorrer antes do início da Copa do Mundo, em junho de 2014.

Na semana passada, Jaboatão anunciou que faria uma audiência pública, item exigido pela lei, individualmente em 2 de abril. Com a entrega do Rima ao CPRH, estado e prefeitura decidiram unificar a data para os quatro municípios. Será no dia 10. A previsão, segundo Sérgio Xavier, é que a licença prévia para a obra seja concedida no dia 28 de abril. Com isso, o processo de licitação pode legalmente ser aberto.

Fonte: DP por Jailson da Paz

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